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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 16:24
CCJ aprova emenda de reajuste ao Judiciário para o Orçamento de 2012
Servidores do Judiciário, que lotaram o plenário da comissão, aplaudiram a aprovação da medida. Outras três emendas ao Orçamento também foram aprovadas pela comissão
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 19:06
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2007 - 13:13
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2007 - 10:45
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 16:29
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2006 - 17:54
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 18:32
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2005 - 17:46
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Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Dezembro de 2016 - 16:33
O Controle de Constitucionalidade pelo Poder Judiciário: primeiras reflexões à ADPF

normativos realiza-se por meio do Poder Judiciário, pelos seus juízes e tribunais. Pode ser efetuado por
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 12:52
Napoleão e o Código Civil Brasileiro: França e Brasil num mesmo ideal

codificação Civil, que permanece desde 1804, idealizada por Napoleão Bonaparte
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Março de 2014 - 11:20
O estado autoritário como ameaça à democracia participativa

Quanto mais se luta por democracia no Brasil mais o Leviatã mostra suas "garras" em busca de
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 15:40
O estado autoritário como ameaça à democracia participativa

Quanto mais se luta por democracia no Brasil mais o Leviatã mostra suas "garras" em busca de
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Março de 2002 - 02:00
A Filiação no Novo Código Civil

(2. edição no prelo); Responsabilidade do Estado por atos de seus agentes, ed. Atlas; Ação
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Julho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2017 - 10:02
STJ decide que criança recolhida em abrigo deve retornar para a família adotante
Na análise do pedido, a presidente da corte considerou princípios como a supremacia do melhor interesse da criança e a demonstração, pelo casal, de que a família adotante conduzia os cuidados de maneira positiva.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2009 - 10:10
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2007 - 01:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Setembro de 2019 - 11:08
REFORMA TRIBUTÁRIA PEC nº 45/2019: criação do IBS, solução ou problema?

PEC nº 45/2019 não é um instrumento jurídico adequado, por ter como característica mais de um
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Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 11:25
Reconstrução do Direito Administrativo: Desafios da Agenda Administrativa Brasileira

ou severamente modificado por meios variados e, finalmente, com o passar do tempo, se subordinasse à sua reconstrução propriamente dita.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00
Questões de Direitos Difusos e Coletivos

carreira de Defensor Público do estado de São Paulo/SP, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada

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